Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

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Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

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Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.